No dia 1º de novembro de 2022, entrou em vigor uma alteração na lei de migração de Portugal. Já começamos a ver alguns resultados provenientes dessas alterações. Mas o que muda para você que é empresário? Neste artigo, vou explicar o que muda para você empresário.
Contratação de trabalhadores não-UE
Se você é empresário e tem uma empresa em Portugal, pode ter o desejo de contratar alguém com grande habilidade que mora fora da União Europeia. Até essa virada de chave, você precisava participar de um processo do visto D1.
Suponha que você já tem a empresa constituída em Portugal e registrada no IEFP. Sua empresa precisa do profissional para trabalhar. Por outro lado, existe a pessoa no outro país fora da União Europeia, por exemplo, Brasil, que vai dar entrada num visto de procura de trabalho. Note que não é o visto de trabalho, é o visto de procura de trabalho.
O profissional reunirá os documentos ainda estando no Brasil e apresentará ao consulado. Após o pedido de visto ser processado e autorizado, esse cidadão compra a passagem e vai para Portugal. Chega em Portugal, procura você e celebra o contrato de trabalho com esse profissional. No dia marcado para a entrevista no serviço de estrangeiros, o profissional contratado se apresenta munido do contrato de trabalho e comprovante de residência. Faz a coleta digitais e a foto. Finalmente paga a taxa do cartão e está resolvido para trabalhar com você.
Benefícios para cidadãos da CPLP
Essa mudança trouxe uma grande mudança para você como empresário. Sem falar outras inúmeras alterações que aconteceram e beneficiam cidadãos da CPLP.
Espero que este artigo tenha sido útil para entender as mudanças na lei de imigração em Portugal e como elas afetam os empresários. Se você está pensando em abrir um negócio em Portugal ou já tem sua empresa funcionando lá e precisa de apoio administrativo, financeiro e fiscal, não hesite em nos procurar.